O Ministro da Saúde e a ACSS divulgaram documentos com perguntas frequentes sobre taxas moderadoras.
Perguntas frequentes sobre taxas moderadoras - PDF – 380 Kb
Circular Normativa n.º36 de 2011 (28/Dezembro/2011) [PDF - 767Kb]- Meios de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Cartaz A3 para divulgação e afixação [PDF - 3.000Kb]
Portaria nº 306-A/2011, de 20 de Dezembro – Tabela de Taxas Moderadoras. Em vigor em 1 de Janeiro de 2012. Qualquer questão sobre este assunto deve ser endereçada, preferencialmente, para:taxasmoderadoras@acss.min-saude.pt