Auditoria a empresas de Subcontratação Médica para o SNS

fonte: Lusa

O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) solicitou hoje ao Ministério da Saúde uma auditoria a empresas de subcontratação de médicos, considerando-as na sua maioria “incumpridoras” e geradoras de “situações graves”.

As empresas de subcontratação, na sua maioria, “não cumprem contratos”, “apresentam escalas, em alguns casos, sem preencherem todos os turnos” e, mesmo quando devidamente preenchidas, surgem situações em que os médicos escalados “não aparecem nem avisam”, disse à agência Lusa Carlos Cortes, que defende o regresso da contratação direta pelas unidades de saúde.

A SRCOM vai perceber, junto da Administração Regional de Saúde do Centro, se os médicos faltosos “sabiam que estavam escalados ou se a empresa faz um preenchimento da escala sem acordo dos clínicos”, explanou.

Caso se verifique que a responsabilidade das faltas é dos médicos, a Ordem “não hesitará em atuar” junto desses profissionais, sublinhou Carlos Cortes, recordando que os médicos “têm obrigações deontológicas” e que a sua violação pode trazer consequências.

Segundo o presidente da SRCOM, o Ministério da Saúde deve fazer uma “auditoria aprofundada” às empresas de subcontratação, de forma a avaliar se estas têm beneficiado ou prejudicado o Serviço Nacional de Saúde.

“As faltas sistemáticas que existem nas escalas acabam por prejudicar o trabalho na urgência e os doentes”, considerou.

Para Carlos Cortes, seria fundamental que se regressasse “à fórmula antiga”, em que os hospitais e centros de saúde contratavam diretamente os profissionais.

“As direções clínicas [das unidades de saúde] devem poder voltar a tomar a responsabilidade de escolher os médicos, mediante concurso público”, frisou, referindo que está também em causa a desqualificação dos trabalhadores do setor, por as empresas de subcontratação subverterem “o valor do trabalho médico”.

O responsável informou que esta é uma situação que se verifica a nível nacional.

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