A saúde de um País com dores nas contas

fonte: Negócios online
por: Manuel Esteves - meteves@negocios.pt


O país está doente, doem-lhe as contas. Uma das principais causas da doença está precisamente no sistema que trata a saúde dos portugueses: o Serviço Nacional de Saúde. Para já, a palavra de ordem é cortar, ninguém sabe bem até onde.
Muitas têm sido as analogias entre a situação orçamental do País e a de um doente. "Portugal está doente, precisa de um tratamento de choque", dizem alguns. "Estão a matar o doente com a cura", ripostam outros. Nesta edição especial deixamos o sentido figurado de lado. Vamos falar da Saúde do País e dos portugueses no sentido literal.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é tido, consensualmente, como uma das maiores realizações do País desde o 25 de Abril. A Saúde destaca-se como um dos domínios onde os portugueses melhor ficam na fotografia das comparações internacionais. A evolução da esperança média de vida e da mortalidade infantil são bem elucidativas a esse respeito.

Mas a que preço? Esta é a questão que ecoa por todos os lados e que tem comandado a política do Ministério da Saúde desde que foi negociado o programa de ajustamento com a troika.

A enunciação do problema financeiro da Saúde é simples: com menos receitas, pressionadas por uma década de crescimento económico anémico culminando numa recessão histórica, o Estado tem de providenciar serviços de saúde a uma população crescentemente envelhecida e necessitada recorrendo a um leque de tratamentos e terapias cada vez mais sofisticados e caros.

Menos simples é resolver o problema. Para já, a prioridade é mesmo reduzir custos. Só este ano, o Governo pretende baixar em 800 milhões de euros a despesa com saúde. Como? Encerrando e fundindo serviços, cortando nas comparticipações e aumentando taxas, reduzindo salários, etc.

Os portugueses sentem já os efeitos desta austeridade. As famílias gastaram mais em medicamentos, apesar da redução dos preços devido ao corte nas comparticipações do Estado; as taxas cobradas pelo SNS aos seus utentes são cada vez mais moderadoras ameaçando, na opinião de alguns especialistas, o carácter tendencialmente gratuito inscrito na Constituição; urgências hospitalares, maternidades, centros de saúde encerram, transtornando e assustando uma população que, numa reacção quase pavloviana, tende já a associar mudança a perda de direitos.

Mas não é só para os utentes que há mudanças: alguns negócios, que até aqui tinham rentabilidades garantidas e generosas – como as farmácias e os laboratórios farmacêuticos –, vêm as suas rendas ameaçadas, ao mesmo tempo que o negócio gerado na Saúde, por via dos grupos privados, nunca foi tão grande e promissor.

Para onde vai a Saúde em Portugal? Ninguém sabe, mas é certo que o País vai com ela.

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